Processo minerário

826.114/2000

11 publicações no Diário Oficial da União entre 16/12/2010 e 27/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 23/02/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 23/02/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 06/09/2011 Seção 3

   Página do DOU de 06/09/2011 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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4. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho Publicado. Data da publicação do Despacho: 04/11/2014. N° da Relação: — página do DOU de 14/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 22/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 03/05/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°11251/2016 — página do DOU de 03/05/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 01/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 28/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 28/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 27/01/2026 Seção 1

    Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 27/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 27/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 27/05/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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