Processo minerário

826.114/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 210/2026, de 25 DE MAIO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO RICO/PR

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2. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°843/2026

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°17292/2000 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33

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4. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°46945/2021

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°12587/2021

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5. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°12587/2021-60 (sessenta) dias

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6. 03/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 269

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7. 22/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 77

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8. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 116

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9. 06/09/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 36/2011

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10. 23/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 99

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