Processo minerário

827.111/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3907/2021/SEREM-PR/ANM

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2. 05/01/2021 Seção 1

   Relação nº 64/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 23/02/2017, Relação n° 12, Seção 1, pág. 60- Onde se Lê: "Área original: 154,04 ha. Área reduzida: 55,33 ha." Leia-se: "Área original: 154,04 ha. Área reduzida: 98,69 ha."

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   • Relatório Final de Pesquisa
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3. 05/01/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2316/2020

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4. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1244

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5. 21/03/2018 Seção 1

   Relação nº 15/2018/PR · Superintendência no Paraná

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 244/18

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6. 23/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/12/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ · p. 132

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8. 10/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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