Processo minerário

830.005/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°1990/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU de 27 de dezembro de 2024 - PROCESSO ADM.: 48054.932322/2024-04

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2. 17/01/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°2164/2020

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3. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 656/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1990/2024/DIFIP-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932322/2024-04

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4. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 136/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13352/2021/SECOR-MG/ANM; Agroturfa Mineração Agrícola Ltda.

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5. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 498

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