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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.003/2020

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/06/2020 e 24/10/2025. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 510/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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  2. Seção 1

    Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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  3. Seção 1

    Relação nº 212/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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  4. Seção 1

    Relação nº 206/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 74

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 167

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  7. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 498

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