Processo minerário

830.008/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 355/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°32332/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32333/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 249/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50586/2022/DIOUT-MG/ANM

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3. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 339/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 616/2021, de 27 DE DEZEMBRO DE 2021

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4. 07/07/2021 Seção 1

   Relação nº 166/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°18896/2021/UAPC-MG/ANM-60 dias

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5. 17/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 68

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6. 19/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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