Processo minerário

830.394/2006

11 publicações no Diário Oficial da União entre 19/05/2010 e 20/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 30/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 04/07/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 04/07/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 01/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 28/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 03/10/2013 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA — página do DOU de 03/10/2013

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7. 22/11/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/11/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 10/03/2014 Seção 1

   Alvará n°16810/10 - Cessionario:833.558/2013,833.559/2013 e — página do DOU de 10/03/2014

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 18/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 27/09/2022 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 27/09/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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11. 20/12/2022 Seção 1

    Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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