Processo minerário

830.016/1994

13 publicações no Diário Oficial da União entre 27/04/2011 e 10/05/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 19/05/2011 Seção 1

   Alvará n°13173/10 — página do DOU de 19/05/2011

   • Concessão de Lavra

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3. 16/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 20/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 20/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 22/11/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 22/11/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 22/11/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/11/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 09/05/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/05/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 26/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 17/06/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 17/06/2014

   • Alvará de Pesquisa

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10. 17/09/2014 Seção 1

    Página do DOU de 17/09/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 11/05/2015 Seção 3

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 11/05/2015

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12. 10/09/2015 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 10/09/2015

    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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13. 10/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 10/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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