Processo minerário

830.333/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 523/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45077/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 120/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°14584/2026/DIVFIS-MG/ANM

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3. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 324/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24542/2025/DIFIL-MG/ANM

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441)

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4. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 549/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43684/2024/DIFIL-MG/ANM

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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5. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 384/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28787/2023/DIFIL-MG/ANM

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (445)

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6. 14/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 83

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7. 11/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39

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8. 13/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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9. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 85

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10. 25/07/2016 Seção 1

    Página 455 do DOU de 25/07/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 31/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 26/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 31/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 11/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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