Processo minerário

831.956/2002

10 publicações no Diário Oficial da União entre 24/05/2011 e 29/06/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 16/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 17/12/2012 Seção 1

   Extrato da Inspeção de Segurança Regular da Barragem, observando — página do DOU de 17/12/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 12/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 22/11/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/11/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 02/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 27/06/2016 Seção 1

   Portaria N°206- DOU de 10/7/2006 — página do DOU de 27/06/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 28/12/2016 Seção 1

   Portaria ANP nº 244, de 13 de agosto de 2012, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto — página do DOU de 28/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 03/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 29/06/2020 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 29/06/2020

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro

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