Processo minerário

830.031/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 163/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°3436/2015

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2. 08/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71

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3. 21/07/2021 Seção 1

   Relação nº 291/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 22/04/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 224

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5. 24/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/06/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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