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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.735/2015

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/06/2016 e 20/08/2021. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) e outros 3.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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  2. Seção 1

    Relação nº 372/2021 · Superintendência de Arrecadação

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.564/2021 - R$ 1.085,15

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  3. Seção 1

    Relação nº 367/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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  4. Seção 1

    Relação nº 246/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  5. Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 224

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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