Processo minerário

830.041/2015

6 publicações no Diário Oficial da União entre 13/05/2016 e 21/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 20/07/2020 Seção 1

   Alvará n°8462/2016 - Cessionario:870.979/2019-GRANITOS MAQUIGI EIRELI ME- CPF ou — página do DOU de 20/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 16/10/2023 Seção 1

   Alvará N°4476/2020 — página do DOU de 16/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 11/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 04/04/2025 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 21/07/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.153, DE 16 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 21/07/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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