Processo minerário

832.778/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2025 Seção 1

   Relação nº 561/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44749/2025/COROUT-MG/ANM;Eduardo Henrique Pires dos Santos 02537765621 Me

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2. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 356/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°27291/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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3. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 170/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11620/2025/DIOUT-MG/ANM

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4. 13/03/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 19/05/2023 - (Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência e Nega Aprovação ao relatório de pesquisa).

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5. 13/03/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 19/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 07/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 106

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9. 05/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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