Processo minerário

830.126/2016

11 publicações no Diário Oficial da União entre 13/01/2017 e 17/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 13/01/2017

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2. 11/05/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.291, DE 6 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 11/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 29/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 04/08/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.327, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 04/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 03/08/2022 Seção 1

   Alvará n°7969/2021 — página do DOU de 03/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 24/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 05/08/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.172, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 05/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 04/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 04/04/2025 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 21/07/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.153, DE 16 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 21/07/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 17/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 17/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
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