Processo minerário

830.044/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 563/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N° 5365/2020 - Vencimento em 15/12/2026.

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2. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 455/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°40012/2026/COROUT-MG/ANM

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3. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7681/2026/COROUT-MG/ANM

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4. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 576/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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5. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 82

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