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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.049/2016

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/11/2016 e 30/10/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 550/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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  2. Seção 1

    Relação nº 239/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°17183/2024/DIOUT-MG/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 87/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 716,79 ha para 500,17 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-ITAMBÉ DO MATO DENTRO/ MORRO DO PILAR/MG

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  4. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 80

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 289/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°2598/2020/DIREM-MG/GER-MG

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 41

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