Processo minerário

832.683/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 126/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°11849/2016

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2. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 289/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2583/2020/DIREM-MG/GER-MG

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3. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 106/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°292/2018-Superindetência-DNPM/MG

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4. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 292/18

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5. 09/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 41

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