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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.050/2000

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/10/2012 e 27/11/2023. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 455/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°24394/2023/UAPC-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 240/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

    • Retificação de despacho

      GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP - Publicado DOU de 14/07/2020, Relação n° 231/2020, Seção 1, pág. 277- Onde se lê "Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)" Leia-se "Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)".

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 277

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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