Processo minerário

830.059/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 550/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°8608/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°45638/2023/DIOUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 403/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°34218/2023/DIOUT-MG/ANM; Itabirito Mineração Ltda.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 220/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/11/2017 Seção 1

   Página 126 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)