Processo minerário

830.918/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 550/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°2549/2019

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2. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 441/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35249/2024/DIOUT-MG/ANM; Jacob & Gama Gestão Empresarial Ltda

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3. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°350/2024/DIOUT-MG/ANM

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4. 02/08/2022 Seção 1

   Relação nº 428/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.284/2022 - R$ 9.179,98

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5. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 06/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 93

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7. 20/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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8. 15/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 105

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9. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110

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10. 04/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 34

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11. 20/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 52

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