Processo minerário

830.070/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 03/08/2016 Seção 3

   Página 123 do DOU de 03/08/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 07/06/2016 Seção 1

   Relação nº 276/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 999,00 ha para 502,46 ha-Granito (uso revestimento)

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4. 14/01/2016 Seção 1

   Relação nº 5/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°168/2015-ESCGV

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5. 22/01/2014 Seção 1

   Relação nº 29/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 30.561.823/0001-57- Alvará n°4276/05

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6. 14/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR

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