Processo minerário

831.199/2006

11 publicações no Diário Oficial da União entre 01/03/2010 e 29/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 01/03/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 11/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 25/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 07/06/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 07/06/2016

   • Guia de Utilização

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5. 03/08/2016 Seção 3

   EDITAL Nº372/2016 - MG — página do DOU de 03/08/2016

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6. 30/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 12/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 17/08/2020 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 17/08/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 27/11/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.098, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 27/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 02/07/2024 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 2 de — página do DOU de 02/07/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 29/08/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.395, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 29/08/2024

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    • Registro de Licença

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