Processo minerário

832.779/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 18/2021, de 2 DE MARÇO DE 2021

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2. 06/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 80

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3. 03/08/2016 Seção 3

   Página 123 do DOU de 03/08/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 07/07/2016 Seção 1

   Relação nº 356/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 07/06/2016 Seção 1

   Relação nº 276/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.842 ha para 981,12 ha-Granito(ornamental)

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6. 17/12/2015 Seção 1

   Relação nº 738/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°149/2015-ESCGV

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7. 03/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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