Processo minerário

830.076/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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2. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 549/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41231/2024/UAGV-MG/ANM

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3. 20/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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4. 17/05/2021 Seção 1

   Relação nº 153/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110

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6. 23/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 144

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7. 20/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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8. 24/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 85

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9. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 111

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10. 14/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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