Processo minerário

833.987/2013

12 publicações no Diário Oficial da União entre 07/05/2015 e 02/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 07/05/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 06/08/2015 Seção 1

   PORTARIA No 255, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 — página do DOU de 06/08/2015

   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 27/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 06/02/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°780/2017-Destacado do DNPM 803.353/2010-ALVARÁ — página do DOU de 06/02/2017

   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 22/02/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 02/03/2018 Seção 1

   Alvará n°6588/2017 — página do DOU de 02/03/2018

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7. 16/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 24/05/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 655, DE 23 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 24/05/2018

   • Registro de Licença

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9. 20/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 20/06/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 07/08/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 6246/2023 - Destacado do Processo 866.079/2022 - ALVARÁ Nº 8933/2022 - — página do DOU de 07/08/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 28/09/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/09/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 02/02/2026 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 02/02/2026

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