Processo minerário

832.091/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 112/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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2. 20/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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3. 20/08/2021 Seção 1

   Relação nº 372/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.402/2021 - R$ 4.177,54

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4. 17/05/2021 Seção 1

   Relação nº 153/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 126/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1404/2021/GER-MG/DIREM-MG (Proc.Adm. 931.194/2021 )

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13207/2021/DIREM-MG/ANM

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6. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110

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7. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 66

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8. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 186

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9. 28/11/2017 Seção 1

   Página 85 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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