Processo minerário

830.078/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2022 Seção 1

   AtoS de 15 de setembro de 2022

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2. 05/07/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 95, DE 3 DE JULHO DE 2018

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3. 20/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SECRETÁRIO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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4. 29/12/2016 Seção 1

   Página 774 do DOU de 29/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 533/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1901/2015-DGTM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1902/2015-DGTM

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6. 25/02/2010 Seção 1

   DESPACHO DO CHEFE

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