Processo minerário

802.140/1972

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/01/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°333/2025/DIFIP-MG/ANM

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2. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 331/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33802/2021/DFMIM-MG/ANM

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3. 23/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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4. 28/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 345

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5. 16/08/2019 Seção 1

   Atos de 14 de agosto de 2019

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6. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 33

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7. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 34

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8. 21/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 03/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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10. 21/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 07/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 12/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 25/02/2010 Seção 1

    DESPACHO DO CHEFE

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