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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

834.412/2011

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Resumo

13 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/04/2012 e 13/10/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em Minas Gerais e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 574/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°45114/2026/UAPC-MG/ANM - ( Homiro Ribeiro de Carvalho Me)

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  2. Seção 1

    Relação nº 67/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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  3. Seção 1

    Relação nº 494/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

      OF. N°36410/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias

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  4. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 86

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 68

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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