Processo minerário

830.091/1978

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1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 465/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40892/2026/DIVFIS-MG/ANM, decide:

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     E.A.C. EMPRESA DE AGUAS CAPIVARY LTDA- Decisão nº 680/2026 - Decisão da Classificação - FONTE FLORIANO - Concessionária: E.A.C. Empresa de Águas Capivary Ltda. CNPJ: 03.014.932/0001-81. Portaria de Lavra nº 135 - DOU de 22/02/2021. Local da fonte: Rod. MG-265 s/n Km 14,5 Cruz da Barra CEP 37670-000 Consolação Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,16 - Temperatura da água na fonte: 22,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 154,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C (calculado): 113,23 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 82,11 - Sódio:14,500 - Cálcio: 14,400 - Silício: 13,200* - Sulfato: 8,45 - Magnésio: 2,060 - Potássio: 2,040 - Nitrato: 0,83 - Cloreto: 0,83 - Estrôncio: 0,273 - Fluoreto: 0,27 - Brometo: 0,19 - Fosfato: 0,07* - Bário: 0,026*. Boletim nº 265/LAMIN-SP/2024 de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     E.A.C. EMPRESA DE AGUAS CAPIVARY LTDA- Decisão nº 681/2026 - Decisão da Classificação - FONTE WILKA - Concessionária: E.A.C. Empresa de Águas Capivary Ltda. CNPJ: 03.014.932/0001-81. Portaria de Lavra nº 135 - DOU de 22/02/2021. Local da fonte: Rod. MG-265 s/n Km 14,5 Cruz da Barra CEP 37670-000 Consolação Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,79 - Temperatura da água na fonte: 20,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 52,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180°C calculado: 87,37 mg/L Composição química (mg/L): Bicarbonato: 72,63 - Sódio: 15,000 - Silício: 9,880* - Cálcio: 7,840 - Potássio: 1,940 - Magnésio: 1,880 - Nitrato: 1,38 - Sulfato: 1,33 - Cloreto: 0,24 - Estrôncio: 0,175 - Fluoreto: 0,06 - Fosfato: 0,05* - Bário: 0,012* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 266/LAMIN-SP/2024 de 17/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 333/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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3. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 283/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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5. 22/02/2021 Seção 1

   Atos de 18 de fevereiro de 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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6. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 94

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7. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 109

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8. 26/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 73

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9. 07/08/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 24/02/2015 Seção 1

    Página 69 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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