Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Atos de 18 de fevereiro de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Atos de 18 de fevereiro de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
27203.830091/1978
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO, Secretária-Adjunta
Ver no texto do ato
Atos de 18 de fevereiro de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
27206.861104/1988 - Portaria Nº 132/SGM - Soma Empresa de Mineração Ltda. - Água Mineral - Caldas Novas - Goiás - 44,10 hectares.
27203.830091/1978 - Portaria Nº 135/SGM - E.A.C Empresa de Águas Capivary Ltda., - Água Mineral - Consolação - Minas Gerais, numa área de 12,78 hectares.
48401.810054/2001 - Portaria Nº 136/SGM - Auto Gramar Comercial e Serviços Ltda. ME - Água Mineral - Erechim - Rio Grande do Sul - 49,25 hectares.
48401.810817/2009 - Portaria Nº 137/SGM - Timo Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Água Mineral - Teutônia - Rio Grande do Sul - 4,97 hectares.
48420.896621/2011 - Portaria Nº 138/SGM - Agro Acqua Santa Monica Ltda. ME - Água Mineral - Linhares - Espírito Santo - 49,40 hectares.
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Retificação de Portaria. Desmembramento (Cód. 5.06)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
27202.814084/1968 - Portaria Nº 133/SGM/MME - Agrícola Monte Carmelo Ltda. - Areia de Fundição e Argila Refratária - Cosmópolis, Holambra, Jaguariúna e Paulínia - São Paulo - 851,03 hectares.
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO
Secretária-Adjunta
Processos neste ato
Como citar: Atos de 18 de fevereiro de 2021 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 22/02/2021, p. 73