Processo minerário

830.700/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 491/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°17914/2022/DFMIM-MG/ANM-60 dias

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3. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°48588/2021/DFMIM-MG/ANM

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4. 08/09/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 261/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     MINERACOES DO BRASIL LTDA-RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 295/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

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5. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 243/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°283/2020/DFMIM - MG/GER - MG

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6. 28/04/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 19/12/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 754/2014

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8. 31/10/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 714/2013

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9. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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