Processo minerário

830.091/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 516/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado

     Ofício nº 45484/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 31/03/2025 Seção 1

   Relação nº 165/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 30/09/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 485/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°39661/2024/DIFIP-MG/ANM

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4. 18/04/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 177/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°8348/2003

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5. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60

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