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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.091/2015

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/08/2016 e 27/11/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 561/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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  2. Seção 1

    Relação nº 542/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

      OF. N°43543/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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  3. Seção 1

    Relação nº 347/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°25776/2024/DIOUT-MG/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 278/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°19068/2023/DIOUT-MG/ANM;Mineracao Vale do Rio Piranga Eireli

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  5. Seção 1

    Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 87

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 765

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 53

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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