Processo minerário

832.563/2011

13 publicações no Diário Oficial da União entre 06/03/2012 e 03/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 06/03/2012

   • Concessão de Lavra

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2. 08/05/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°2529/2012-Destacado do DNPM 820.937/2008-ALVA- — página do DOU de 08/05/2012

   • Concessão de Lavra

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3. 07/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 29/01/2020 Seção 1

   Alvará n°3476/2003 — página do DOU de 29/01/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 26/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 22/04/2020 Seção 1

   Alvará N°9245/2018 — página do DOU de 22/04/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 12/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 12/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 25/10/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 15/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 30/07/2024 Seção 1

    Página do DOU de 30/07/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

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11. 22/10/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 544/2024, de 21 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 22/10/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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12. 31/12/2024 Seção 1

    Página do DOU de 31/12/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra

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13. 03/01/2025 Seção 1

    Alvará n°Partes do Alvará nº 1549/2021 - Cessionario:831.882/2024; 831.883/2024; — página do DOU de 03/01/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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