Processo minerário

830.235/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 16/04/2021 e 15/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2.412, DE 15 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 16/04/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 14/09/2023 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 14/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 27/12/2023 Seção 1

   DESPACHO SPC-ANP Nº 1.581, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 27/12/2023

   • Concessão de Lavra

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4. 02/02/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 02/02/2026

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5. 15/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 15/04/2026 — Seção 1

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