Processo minerário

830.049/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 14/04/2021 e 12/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2.216, DE 13 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 14/04/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 14/09/2023 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 14/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 27/12/2023 Seção 1

   DESPACHO SPC-ANP Nº 1.581, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 27/12/2023

   • Concessão de Lavra

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4. 29/07/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/07/2024

   • Registro de Licença

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5. 12/11/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 451/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - — página do DOU de 12/11/2025

   • Portaria de Lavra

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