Processo minerário

830.115/2017

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1. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 352/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 9218/2018 Publicado DOU de 05/12/2018- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 954,21 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 80,61 ha.

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 366/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°Parte do Alvará nº 9218/2018 - Cessionario:832.253/2021; 832.257/2021;832.258/2021 e 832.259/2021-JADER DE CASTRO e MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA- CPF ou CNPJ 21.921.606/0001-30 e 07.391.780/0001-97

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3. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 367/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9218/2018 - Vencimento em 09/05/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9218/2018 - Vencimento em 09/05/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9218/2018 - Vencimento em 09/05/2026

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4. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 176/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°9218/2018

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°553/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930790/2023-55 )

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5. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 136/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERADORA HARD STONE LTDA- CPF ou CNPJ 26.343.819/0001-45- Alvará n°9.218/2018

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6. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 82

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7. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 92

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