Processo minerário

830.125/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 11/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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2. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 246/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado (356)

     Ofício nº 24004/2021/DFMNM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

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3. 05/06/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 25/03/2014 Seção 1

   Relação nº 205/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°431/14-FISC

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5. 18/02/2014 Seção 1

   Relação nº 105/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°111/14-DGTM

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6. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR

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10. 11/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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