Processo minerário

831.146/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 230/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 26/09/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 11/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°177/2024/DIOUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 357/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/10/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 245/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     REUBI LUIZ DE MATOS- n° 3058/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 22.623.490/0001-15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 87

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 45

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 14/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)