Processo minerário
830.129/2022
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/04/2022 e 29/07/2022. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 57/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
5018/2022
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- Seção 1
Relação nº 56/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)
Alvará N°4356- DOU de 30/05/2022, Relação nº 342/2022, Seção 1, Pág. 108
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- Seção 1
Relação nº 55/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Torna sem efeito despacho publicado (192)
DOU de 20/07/2022, Seção 1, Relação nº 33/2022, Pág.119
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- Seção 1
Relação nº 33/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 4356 Publicado DOU de 30/05/2022- Onde se lê: ''...I - AUTORIZAR PELO PRAZO DE 2 ANOS, FRANCISCO CARLOS CARDOSO FIORELLI, A PESQUISAR MINÉRIO DE OURO; leia-se: ''... I - AUTORIZAR PELO PRAZO DE 3 ANOS, FRANCISCO CARLOS CARDOSO FIORELLI, A PESQUISAR MINÉRIO DE OURO...''
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- Seção 1
Relação nº 342/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
4356/2022
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Alvará nº 2.379, de 1 de ABRIL de 2022
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