Processo minerário
810.143/2022
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/04/2022 e 03/02/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Habitasul Desenvolvimentos Imobiliarios S.a.- CPF ou CNPJ 03.078.261/0001-12- Alvará n°4371/2022
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- Seção 1
Relação nº 342/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
4371/2022
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- Seção 1
Relação nº 287/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)
Alvará N°2.633- DOU de 06/04/2022
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- Seção 1
Alvará nº 2.633, de 3 de ABRIL de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: )
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