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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.143/2022

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/04/2022 e 03/02/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Habitasul Desenvolvimentos Imobiliarios S.a.- CPF ou CNPJ 03.078.261/0001-12- Alvará n°4371/2022

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  2. Seção 1

    Relação nº 342/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      4371/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 287/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

      Alvará N°2.633- DOU de 06/04/2022

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  4. Seção 1

    Alvará nº 2.633, de 3 de ABRIL de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: )

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