Processo minerário

830.132/2009

11 publicações no Diário Oficial da União entre 24/03/2010 e 23/07/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 24/03/2010

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2. 23/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 22/10/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/10/2015

   • Registro de Licença

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4. 16/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 17/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 25/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 13/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 30/06/2020 Seção 1

   Alvará n°8.377/2010 - — página do DOU de 30/06/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 08/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 08/07/2020 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 24/11/2020 Seção 1

    Página do DOU de 24/11/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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11. 23/07/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.217, DE 22 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 23/07/2021

    • Concessão de Lavra
    • Disponibilidade de Áreas
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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