Processo minerário

830.251/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 537/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°46808/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 433/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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3. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 82

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4. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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5. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 33/2019

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6. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 67

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7. 19/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 165/2016

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10. 17/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/01/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 68

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12. 12/08/2015 Seção 1

    Página 54 do DOU de 12/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 12/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 07/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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