Processo minerário

860.081/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 105

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2. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 382/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.719/2025 - R$ 313,88

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3. 27/06/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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4. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 154/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     2205/2021

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5. 13/04/2021 Seção 1

   Página 71 do DOU de 13/04/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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