Processo minerário
860.074/2021
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/04/2021 e 06/11/2026. Estado: Goiás. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 281/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291/)
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- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 105
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 382/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.718/2025 - R$ 229,83
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- Seção 1
Relação nº 154/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
2204/2021
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- Seção 1
Página 71 do DOU de 13/04/2021 — Seção 1
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