Processo minerário

830.142/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 45

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2. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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3. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 46

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4. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 417/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°2011/2014-FISC

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5. 27/01/2017 Seção 1

   Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

     AI N°280 283 286 290 297 299 302 e 310/2015-MG

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 307 e 308/2015-MG 281 282 284 285 287 288 289 291 292 293 294 295 296 298 300 301 303 304 305 306 309 311 e 312/2015-MG

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6. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/07/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 01/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 10/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/12/2013 Seção 1

    Página 83 do DOU de 09/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 21/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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17. 21/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 94

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