Processo minerário
833.696/1996
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/06/2012 e 13/12/2022. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 289/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
n° 6535/1998 - Cessionário: AREAL PARANAIBA LTDA.- CNPJ 45.701.942/0001-35
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 20/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°408/2016-ERPM
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- Seção 1
Relação nº 417/2016 - MG · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°218/2016-ERPM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°219/2016-ERPM
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- Seção 1
Página 63 do DOU de 08/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 657/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°294/2014-ERPM/SUPRIN/DNPM/MG
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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