Processo minerário

833.022/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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2. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 289/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°53961/2022/DIFIL-MG/ANM

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3. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 264/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°23648/2022/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 3838 /2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Processo Referência: 48054.931903/2022-59 )

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4. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 157

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5. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 194/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°82/2017-ERPM-MG

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6. 27/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/08/2016 Seção 1

   Página 404 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

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8. 27/03/2015 Seção 1

   Página 85 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 09/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/02/2013 Seção 1

    Página 133 do DOU de 27/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 09/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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