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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.160/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/09/2018 e 21/02/2022. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

      OF. N° 6647/2022/DIREM-MG/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 76

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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